Contrato de prestação de serviços

Veja abaixo as regras para utilização de nossos serviços

1. Termos e condições gerais para contratação dos serviços

1.1. A TREINAWEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 06.156.637/0001-58, com sede à Av. Paulista, 1765 - CJ 72 e 72 - Bela Vista - São Paulo / SP, doravante denominada CONTRATADA;

1.2. O(a) CONTRATANTE, portador(a) dos dados informados durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha.

1.3. Estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela CONTRATADA. Todo CONTRATANTE que pretenda utilizar os serviços da CONTRATADA deverá aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do CONTRATANTE ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A CONTRATADA poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o CONTRATANTE poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

2. Serviços disponibilizados pela contratada

2.1. A CONTRATADA disponibiliza o serviço de ensino à distância através de cursos online, via internet.

2.2. O serviço (2.1) pode ser contratado como um curso avulso ou como um plano de acesso periódico.

3. Deveres e direitos da contratada

3.1. A CONTRATADA permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito no item 3.2. inciso.

3.2. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a:

  • Casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços;
  • Falta de fornecimento de energia elétrica ou banda de internet em seus prestadores de serviços de hospedagem e
  • Problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.

3.3. A CONTRATADA se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de ensino à distância caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:

  • Caso exista(m) pendência(s) financeira(s).
  • Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal.
  • Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por escrito.
  • Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas.

3.4. A CONTRATADA se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

3.5. A CONTRATADA não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.

3.6. A CONTRATADA se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

4. Deveres e direitos do contratante

4.1. O CONTRATANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.

4.2. O CONTRATANTE deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.

4.3. O CONTRATANTE deverá providenciar a licença de utilização de qualquer software que seja necessário para realização de algum curso.

4.4. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo CONTRATANTE são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.5. Ao se cadastrar, o CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.6. O CONTRATANTE assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da CONTRATADA, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia constante no site: https://www.treinaweb.com.br/ na data da contratação, referente à compra do serviço de acesso aos cursos, para as datas, prazos e/ou periodicidades referidas, correspondentes ao curso ou plano contratado.

4.8. O CONTRATANTE se compromete a não compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas e entende que o curso é pessoal e intrasnferível.

5. Planos e valores

5.1. Todos os planos e valores são apresentadas no site: https://www.treinaweb.com.br/.

5.2. A CONTRATANTE se reserva ao direito de atualizar os valores sempre que julgar necessário, bem como praticar promoções esporádicas sempre que desejar.

5.3. Caso os valores sejam alterados, não refletirão nas contratações anteriores à atualização, devendo pagar os novos valores apenas os clientes que contratem os serviços posteriormente às alterações.

5.4. Os planos de acesso disponíveis à venda são:

  • 1 ano: Neste plano, o CONTRATANTE tem acesso a todos os nossos cursos por 1 (um) ano.
  • 3 anos: Neste plano, o CONTRATANTE tem acesso a todos os nossos cursos e plano de estudos individual por 3 (três) anos.
  • 5 anos: Neste plano, o CONTRATANTE tem acesso a todos os nossos cursos e plano de estudos individual por 5 (cinco) anos.

6. Formas de pagamento

6.1. Todas as formas de pagamento são apresentadas no site: https://www.treinaweb.com.br/.

6.2. A CONTRATADA aceita as principais formas de pagamento disponíveis no mercado, reservando-se o direito de adicionar ou excluir qualquer forma de pagamento, sempre que achar necessário.

6.3. As regras para pagamento são as seguintes:

  • O parcelamento de planos poderá ser feito em até 12 (doze) vezes sem juros no cartão de crédito.
  • Pagamentos no boleto poderão ser efetuados apenas sem parcelamento, ou seja, pagando-se o valor total do curso, serviço ou plano contratado à vista.

6.4. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do valor por motivo de responsabilidade do CONTRATANTE, a CONTRATADA reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência.

7. Certificação

7.1. Trabalhamos com 2 (dois) tipos de certificados: Digital e impresso.

7.2. Certificado Digital: O aluno pode, através de sua conta, baixar o certificado em formato digital (PDF) e consultar os dados de aproveitamento nos cursos em que participar, sempre que precisar, desde que sua conta e cursos (ou plano) estejam ativos.

7.3. Certificado Impresso: Mediante solicitação e pagamento de uma taxa, o aluno recebe o certificado impresso em seu endereço, confirmado no momento da solicitação.

7.4. Caso o certificado não seja entregue por ausência de responsável para o recebimento ou endereço inválido e volte, será necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais) para o reenvio.

8. Solicitação de cancelamento / vínculo com a contratada

8.1. A conta do CONTRATANTE vigorará de acordo com as regras e períodos/prazos de acesso disponíveis no site, no momento da contratação do serviço, permanecendo válido enquanto o CONTRATANTE mantiver o seu login e senha ativos no site sempre respeitando os prazos dos cursos e/ou planos escolhidos.

8.2 O CONTRATANTE pode solicitar o cancelamento de seu vínculo a qualquer momento, exclusivamente através do site. Para isso basta que o CONTRATANTE entre em contato através do formulário disponível em: https://www.treinaweb.com.br/contato

8.3 Caso o CONTRATANTE tenha cursos ou planos vigentes, o mesmo deverá respeitar as regras disponível no item 10 deste contrato, para que o cancelamento seja válido.

9. Vigência dos cursos

9.1. A CONTRATADA procura manter os cursos sempre o mais atualizados possível, no entanto devido às rápidas mudanças na área de tecnologias, podem existir alguns cursos que não estejam totalmente atualizados.

9.2. A CONTRATADA se reserva ao direito de, sem aviso prévio, retirar um curso do ar caso entenda que o mesmo está obsoleto ou muito desatuaizado, retirando assim o acesso ao curso contratado.

9.3. A CONTRATADA se reserva ao direito de, sem aviso prévio, deixar de ofertar o serviço suporte a cursos que considere desatualizados ou obsoletos. Neste caso, os alunos continuarão com acesso ao curso, mas sem acesso ao sistema de suporte.

10. Garantia de satisfação

10.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento e ressarcimento do valor pago pelos cursos ou planos adquiridos em até 15 (quinze) dias após a contratação. Além disso, para que a garantia de satifação e ressarcimento dos valores investidos seja válida, o CONTRATANTE não poderá ter acessado mais de 30% de nenhum dos cursos contratados, sejam de forma individual ou através dos planos de acesso total.

O termo de adesão, definido como TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.