Termos de uso \| TreinaWeb [ Black November 62% OFF **15 meses de acesso total** + 3 meses grátis **12x R$ 49** · 15 meses de 12x R$ 129 por **12x R$ 49** Quero a oferta ](https://www.treinaweb.com.br/checkout/pagamento/plano/anual?cupom=TW-BLACKNOVEMBER49E3) [ ](https://www.treinaweb.com.br) Explorar [ Quanto custa? ](#assinatura) [ FAQ ](https://www.treinaweb.com.br#faq) [Matricule-se](#assinatura) [ Entrar ](https://www.treinaweb.com.br/login) # Termos de uso Veja abaixo as regras para utilização de nossos serviços. 1. Termos e condições gerais para contratação dos serviços 1. A **TREINAWEB TECNOLOGIA LTDA** , inscrita no CNPJ 06.156.637/0001-58, com sede à Av. Paulista, 1765 - CJ 72 e 72 - Bela Vista - São Paulo - SP, doravante denominada **CONTRATADA** ; 2. O(a) **CONTRATANTE** , portador(a) dos dados informados durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha. 3. Estes **TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS** dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela **CONTRATADA** . Todo **CONTRATANTE** que pretenda utilizar os serviços da **CONTRATADA** deverá aceitar os **TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS** , e todas as demais políticas e princípios que o regem. 4. Na impossibilidade do **CONTRATANTE** ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais. 5. A **CONTRATADA** poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o CONTRATANTE poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas. 2. Serviços disponibilizados pela contratada 1. A **CONTRATADA** disponibiliza o serviço de ensino à distância através de cursos online, ministrados via internet. 2. O serviço (2.1) pode ser contratado **apenas através do Plano Anual** , que fornece o acesso completo a todos os cursos e formações disponíveis na plataforma, pelo período de 1 (um) ano. 3. Deveres e direitos da contratada 1. A **CONTRATADA** fornecerá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: - Casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; - Problemas/atualizações técnico-operacionais ou falhas em seus provedores e prestadores de serviços de hospedagem que exijam o desligamento temporário do sistema.; 2. A **CONTRATADA** se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços, caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo: - Caso exista(m) pendência(s) financeira(s); - Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal disponibilizado pela **CONTRATADA** ; - Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por escrito; - Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas. 3. A **CONTRATADA** se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização dos serviços. 4. A **CONTRATADA** não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do **CONTRATANTE** . 5. A **CONTRATADA** se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo utilizá-lo exclusivamente para fins de comunicação com o **CONTRATANTE** . 4. Deveres e direitos do contratante 1. O **CONTRATANTE** será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível. 2. O **CONTRATANTE** deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet e a dispositivos/máquinas que suportem o serviço disponibilizado pela **CONTRATADA** . 3. O **CONTRATANTE** deverá providenciar a licença de utilização de qualquer software que seja necessário para realização de qualquer curso ou formação. 4. Os dados pessoais - entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável - bem como os dados para cobrança informados pelo **CONTRATANTE** são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem. 5. Ao se cadastrar, o **CONTRATANTE** compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro e manutenção dos dados. 6. O **CONTRATANTE** assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como(a) aluno(a) da **CONTRATADA** , respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso. 7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o **CONTRATANTE** deverá pagar à **CONTRATADA** a quantia constante no site: https://www.treinaweb.com.br na data da contratação e conforme negociação (quando aplicável), referente à contratação do serviço disponibilizado. 8. O **CONTRATANTE** se compromete a não compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas/empresas e entende que o acesso é pessoal e intransferível. 5. Planos e valores 1. A **CONTRATADA** comercializa seus serviços unicamente através do plano de acesso anual, que fornece acesso completo à plataforma, pelo período de 1 (um) ano. 2. Os valores definidos para essa modalidade de contrataração, já contemplam um cálculo especial de fidelidade, ou seja, independente de pagar à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes iguais, o **CONTRATANTE** compromete-se a permanecer na plataforma pelo prazo mínimo contratado, de 12 (doze) meses. 3. Após a vigência do plano terminar, a **CONTRATADA** fará uma renovação automática no mesmo plano e forma de pagamento utilizados na vigência anterior. 4. Para que a renovação automática não ocorra, o **CONTRATANTE** pode, a qualquer momento, desmarcar a opção de renovação automática em sua conta. 5. Como forma de benefício aos assinantes em renovação, os valores praticados para a renovação automática sempre serão menores do que os valores praticados para novos alunos(as). 6. A **CONTRATADA** se reserva ao direito de atualizar os valores sempre que julgar necessário, bem como praticar promoções esporádicas sempre que desejar. 7. Caso os valores sejam alterados, não refletirão nas contratações anteriores à atualização, devendo pagar os novos valores apenas os **CONTRATANTES** que aderirem aos serviços posteriormente às alterações. 8. Os valores vigentes estarão sempre disponíveis no site da **CONTRATADA** : https://www.treinaweb.com.br 6. Formas de pagamento 1. A **CONTRATADA** aceita as principais formas de pagamento disponíveis no mercado brasileiro, reservando-se o direito de adicionar ou excluir qualquer forma de pagamento, sempre que achar necessário. 2. Como forma de pagamento pelo **plano de acesso anual** (cláusula 5), o **CONTRATANTE** poderá optar pelo pagamento total da anuidade das seguintes formas: - **à vista** , no boleto, PIX ou cartão de crédito; - **parcelado** , no cartão de crédito ou boleto em até 12 (doze) vezes sem juros. 3. O parcelamento é feito diretamente pelo banco / bandeira mantenedores do cartão de crédito utilizado na compra. Dessa forma, não se trata de cobrança recorrente, mas sim do valor total parcelado de acordo com a solicitação do **CONTRATANTE** , com os juros assumidos pela **CONTRATADA** . 4. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do valor por motivo de responsabilidade do **CONTRATANTE** , a **CONTRATADA** reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência. 5. Ao optar por parcelamento no boleto, o **CONTRATANTE** deverá enviar a documentação solicitada na hora da contratação, de forma que a **CONTRATADA** possa atestar a veracidade das informações fornecidas, bem como, assinar digitalmente o contrato em que se compromete com o pagamento mensal do plano anual, por pelo menos 12 (doze) meses. 6. Todas as formas de pagamento vigentes estarão sempre disponíveis no site da **CONTRATADA** : https://www.treinaweb.com.br 7. Rescisão 1. A contratação de acesso à plataforma, se dá de forma anual (conforme cláusulas 2.2 e 5.1), onde o **CONTRATANTE** paga uma vez e tem acesso pelo período de 1 (um) ano. 2. Em caso de rescisão imotivada pelo **CONTRATANTE** , ficará o **CONTRATANTE** obrigado a pagar à **CONTRATADA** : 3. No caso de pagamento à vista (conforme cláusula 6.2): - O valor proporcional referente ao período já utilizado (quantidade de dias corridos desde a data de contratação até a data de solicitação da rescisão); - O valor proporcional referente a 20% (vinte por cento) do período ainda não utilizado (quantidade de dias corridos desde a data de solicitação da rescisão até a data de final da vigência do plano); - No caso de saldo positivo para o **CONTRATANTE** , a **CONTRATADA** se compromete com a devolução do valor pago com antecedência, através de depósito em conta corrente de titularidade do CONTRATANTE; 4. No caso de pagamento parcelado (conforme cláusula 6.2): - O valor referente às parcelas já vencidas, até a data de solicitação da rescisão; - O valor referente a 20% (vinte por cento) das parcelas residuais da contratação (parcelas vincendas); - No caso de saldo positivo para o **CONTRATANTE** , a **CONTRATADA** se compromete com o estorno do valor pago diretamente no cartão de crédito utilizado pelo **CONTRATANTE** , no momento do pagamento; 8. Solicitação de cancelamento de vínculo com a contratada - A conta do **CONTRATANTE** , vigorará de acordo com as regras e períodos/prazos de acesso disponíveis no site, no momento da contratação do serviço, permanecendo válida enquanto o **CONTRATANTE** mantiver o seu login e senha ativos no site, sempre respeitando os prazos do plano contratado. - O **CONTRATANTE** pode solicitar o cancelamento de seu vínculo a qualquer momento, exclusivamente através do site. Para isso basta que o **CONTRATANTE** entre em contato através do formulário disponível em: https://www.treinaweb.com.br/contato - Caso o **CONTRATANTE** tenha um plano vigente, o mesmo poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, respeitando os itens citados, conforme cláusula 7. 9. Vigência dos cursos e formações 1. A **CONTRATADA** procura manter os cursos e formações sempre o mais atualizados possível, no entanto devido às rápidas mudanças na área de tecnologias, podem existir alguns cursos que não estejam totalmente atualizados. 2. A **CONTRATADA** se reserva ao direito de, sem aviso prévio, retirar um curso ou formação do ar caso entenda que o mesmo esteja obsoleto ou muito desatualizado, removendo assim o acesso do(a) aluno(a). 3. A **CONTRATADA** se reserva ao direito de, sem aviso prévio, deixar de ofertar o serviço de suporte a cursos que considere desatualizados ou obsoletos. Neste caso, os alunos continuarão com acesso ao curso, mas sem acesso ao sistema de suporte. 10. Propriedade intelectual 1. Todo o conteúdo existente na Plataforma é de exclusiva autoria e de direito da **CONTRATADA** , não podendo ser reproduzido, parcial ou integralmente, nem utilizado para outro fim, especialmente comercial sob pena de caracterizar uso indevido de material protegido pela legislação aplicável aos Direitos Autorais e estando o infrator sujeito às penas previstas na Lei n. 9.610/98, sendo absolutamente vedado ao **CONTRATANTE** copiar, reproduzir, comercializar, ceder, transferir, repassar ou de qualquer forma utilizar tais programas e sistemas, sem a prévia autorização por escrito da **CONTRATADA** . 11. Garantia de satisfação 1. Conforme previsto em lei, caso esteja dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar a partir da data de contratação do plano (conforme cláusulas 2.2. e 5.1), o **CONTRATANTE** poderá solicitar o cancelamento do serviço contratado, bem como ter o ressarcimento integral dos valores pagos. 2. O termo de adesão, definido como **TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS** , acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Black Friday da TreinaWeb · até 27/11 ## 15 meses de acesso total, com 3 meses de presente. 12 meses de assinatura e mais 3 meses grátis. Todos os cursos e formações da TreinaWeb numa única assinatura, com professores que atuam no mercado, suporte direto e certificados. 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